O protagonismo da Funasa nos municípios brasileiros*
Grande parceira da
Assemae no fomento, gestão e capacitação dos municípios brasileiros, a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) acumula uma história de conquistas em seus 24 anos
de atuação. Referência nas áreas de engenharia de saúde pública e saúde
ambiental, a Funasa transformou a realidade de milhares de famílias no país,
promovendo a dignidade humana e a melhoria da qualidade de vida.
A importância da Funasa
vai muito além da assistência técnica destinada à prevenção e ao controle de
doenças. Na prática, ela representa o protagonismo dos municípios brasileiros,
resguardando o conceito de saneamento básico como uma ação preventiva de saúde
pública. Por meio dos programas e ações da Funasa, os municípios encontram o
caminho para combater à pobreza, investindo em obras estruturais, capacitação
técnica e planejamento.
A Assemae e seus
associados distribuídos pelos quatro cantos do Brasil são testemunhas do
comprometimento da Funasa na proteção da saúde pública e universalização do
saneamento básico. Por essa razão, as duas instituições têm se unido de forma
constante, com o objetivo de garantir o avanço da qualidade de vida na zona
urbana e rural.
Para nós, a gestão
pública precisa garantir o pleno atendimento das demandas locais, a
modernização administrativa, o desenvolvimento regional e a melhoria da
qualidade de vida nas cidades. Daí a importância da Funasa junto aos municípios
brasileiros, que fortalece a habilidade de gerenciamento das prefeituras e
autarquias municipais, além de permitir a expansão e melhoria dos serviços
municipais de saneamento básico.
A Fundação está
vinculada ao Ministério da Saúde e apresenta como missão institucional a
promoção da “saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento
e saúde ambiental”. A autarquia é o órgão executivo do governo federal
responsável pelo atendimento dos municípios com até 50 mil habitantes, visando
solucionar os graves problemas de saúde decorrentes, principalmente, da falta
de saneamento básico. Além disso, a Funasa atende as áreas de difícil acesso no
país, como os assentamentos, remanescentes de quilombos, reservas
extrativistas, comunidades indígenas e ribeirinhas.
Na área de engenharia da
saúde pública, o apoio técnico e financeiro oferecido pela Funasa é decisivo na
construção e ampliação de serviços municipais de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e limpeza urbana, incluindo também as melhorias
sanitárias nas residências e a construção de obras de drenagem urbana
destinadas à prevenção de doenças.
Não podemos esquecer a
capilaridade da Funasa junto aos municípios brasileiros. Por meio das
Superintendências Estaduais, a Fundação está presente em todo o país,
orientando os gestores e técnicos municipais nas ações de saúde pública e de
saneamento básico. A estrutura técnico-administrativa das coordenações
regionais assegura a disciplina e eficiência dos servidores quanto à
assistência de todas as localidades brasileiras, por mais remotas que elas
sejam.
A presença da Funasa no
Brasil reflete o compromisso da saúde pública com o desenvolvimento da
capacidade técnica e institucional dos serviços municipais de saneamento
básico, afinal, investir no capital humano é assegurar municípios mais fortes e
bem estruturados, permitindo a prestação de serviços públicos eficientes e de
qualidade.
É importante destacar os
grandes desafios do setor de saneamento nos próximos anos, a começar pela
garantia e implementação dos recursos públicos previstos no Plano Nacional de
Saneamento Básico (Plansab), com investimentos superiores a 500 bilhões de
reais. Sem dúvidas, a Funasa terá papel essencial para superarmos as
dificuldades técnicas e financeiras que marcam a maioria dos municípios
brasileiros, e assim, avançarmos na gestão pública do saneamento básico, com
qualidade e controle social.
Alinhada ao Plansab, que
estimula soluções ambientais no horizonte de 20 anos, a Assemae reafirma sua
parceria com a Funasa, por entender a importância dessa autarquia para a
interface entre saúde e saneamento nos municípios. Estamos convencidos de que o
desafio da universalização do saneamento básico só será possível a partir da
força em âmbito municipal. Isso se traduz na representatividade da Funasa e de
seus parceiros junto aos municípios brasileiros, que viabiliza um direito
fundamental do cidadão: a saúde ambiental.
Histórico
Instituída pelo Decreto
nº 100, de 16 de abril de 1991, a autarquia é resultado da incorporação da
Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da Fundação Serviços
de Saúde Pública (Fsesp). A Funasa também absorveu as atividades das extintas
Secretarias Nacionais de Ações Básicas de Saúde (Snabs) e de Programas
Especiais de Saúde (Snpes), do Ministério da Saúde, além daquelas relacionadas
à área de informática do SUS, até então desenvolvidas pela Empresa de
Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev).
O conhecimento acumulado
pela Sucam levou para a Funasa a experiência nas atividades de combate às
endemias de transmissão vetorial, especialmente no atendimento às populações
rurais. Da Fserp, a Funasa herdou a expertise de aliar a saúde pública com o
saneamento básico, consolidando a organização de sistemas locais de saúde, a municipalização
dos serviços públicos de abastecimento de água, e as tecnologias adaptadas à
realidade local.
*Aparecido Hojaij é
presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
(Assemae), biomédico, especialista em engenharia de saneamento básico e
superintendente adjunto do SAAEJ de Jaboticabal/SP.
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