Assemae
apresenta propostas para saneamento em fórum municipalista
Representantes de 18
Fóruns Nacionais de Secretários Municipais estiveram reunidos na quarta-feira,
15/07, em Brasília, para debater sobre temas que afetam a vida nas cidades
brasileiras. Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o evento contou
com a participação do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, que apresentou
12 propostas da Entidade destinadas ao setor de saneamento básico.
Durante sua fala, Hojaij
relatou as propostas da Assemae voltadas ao saneamento básico no âmbito dos
municípios brasileiros, considerando a qualidade,
controle social, sustentabilidade econômico-financeira dos serviços e a gestão
pública do setor. Ao final da apresentação, o presidente da Assemae entregou o
documento que explicava cada item comentado nas mãos do presidente da FNP e
prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda.
As 12 recomendações
sugeridas pela Assemae são: ampla mobilização nacional a favor da elaboração
dos Planos Municipais de Saneamento Básico; instituição dos órgãos colegiados
de controle social para o segmento; criação de programa de assistência técnica
aos municípios; garantia de recursos públicos para implementação do Plano
Nacional de Saneamento Básico (Plansab); criação de linha específica de
financiamentos destinada ao controle de perdas de água; instituição de programa
de recuperação dos operadores públicos de saneamento básico; garantia da
sustentabilidade econômico-financeira dos serviços; maior facilidade nas
operações de crédito em consórcios públicos; estabelecimento de mecanismos para
a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos; correta participação dos
municípios no acordo setorial da logística reversa de embalagens em geral;
implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; e combate à
privatização no saneamento básico.
De acordo com Hojaij, o
documento da Assemae traz um exercício de reflexão sobre temas centrais para o
avanço do saneamento básico no país, buscando uma realidade inclusiva e
democrática. “Optamos por um número reduzido de 12 proposições, com a preocupação
de que elas possam desencadear ações concretas e relativamente imediatas, e
dessa forma, permitirem sua apropriação como uma agenda de lutas e
reinvindicações, especialmente voltada para o fortalecimento do saneamento
básico na vertente municipalista”, explicou.
Segundo Márcio Lacerda,
a reunião teve como objetivo conhecer as prioridades listadas pelos fóruns,
visando à construção de uma pauta conjunta para o debate entre prefeitos na
próxima Reunião Geral da FNP, que acontecerá de 1 a 3 de outubro, na capital
mineira. “Queremos dar uma organizada nas agendas comuns de discussão,
para que os prefeitos tenham clareza das reivindicações de cada fórum
constituído”, frisou.
Além da Assemae,
participaram do evento representantes da Associação Brasileira das Secretarias
de Finanças das Capitais (ABRASF), Associação Nacional de Órgãos Municipais de
Meio Ambiente (Anamma), Fórum das Capitais Brasileiras (CB27), Fórum Nacional
dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Conselho
Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Rede Brasileira de
Orçamento Participativo (OP), Fórum dos Gestores Municipais de Políticas
Públicas de Juventude, Fórum Nacional de Secretários Municipais de
Licenciamento Urbano, Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte
Urbano e transito (FNTT), Fórum de Desenvolvimento Econômico, Fórum Nacional
das Secretarias Municipais de Trabalho (FONSEMT), União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (UNDIME), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de
Assistência Social (CONGEMAS), Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes
Municipais de Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Secretários e Gestores
Municipais de Segurança Pública Segurança, Rede de Gestores de Políticas Públicas
de Economia Solidária, e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de
Relações Internacionais (FONARI).
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