Saneamento e
sua relação com o desenvolvimento urbano
Reconhecido
pela Organização das Nações Unidas (ONU) como fundamental para o resgate da
dignidade humana, o saneamento básico está diretamente relacionado ao
desenvolvimento urbano e sustentável de um país. Isso significa que as cidades
brasileiras só poderão combater as desigualdades sociais a partir do correto
investimento nas quatro vertentes do setor: abastecimento de água, esgotamento
sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana.
Segundo
o Ministério das Cidades, o desenvolvimento urbano pode ser descrito como a
melhoria das condições materiais e subjetivas de vida nas cidades, com
diminuição da desigualdade social e garantia da sustentabilidade ambiental,
social e econômica. Os impactos causados pelo crescimento urbano afetam
intimamente os serviços de saneamento básico. Quanto maior a população, mais
intenso será o consumo de água, a geração de lixo e o acúmulo de poluição. Por
isso, o grande desafio é alcançar a eficiência nas quatro vertentes do
segmento, buscando a preservação ambiental e a promoção de um espaço urbano
saudável.
Na
prática, o investimento no saneamento básico do município melhora a qualidade
de vida da população e a proteção ao meio ambiente urbano, ao mesmo tempo em
que gera emprego e renda para a cidade. Universalizar o saneamento condiciona
resultados positivos a todos os Objetivos do Milênio elaborados pela ONU, em
particular os que envolvem o meio ambiente, a redução da pobreza e da
mortalidade infantil, a educação e a igualdade de gênero.
Além de
conceder um direito à população, o investimento no setor de saneamento pode
movimentar a economia, que anda em retração. Levantamento da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), publicado em junho desse ano, mostra que para cada
R$ 1 investido em saneamento, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta R$ 3,13 por
causa dos efeitos diretos e indiretos em outros setores como a construção
civil, serviços, comércio, intermediação financeira, seguros e até alimentos e
bebidas.
Os
serviços de saneamento básico estão interligados com as políticas de
desenvolvimento urbano nas cidades, por isso, a Assemae defende a implantação
do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), aprovado durante a 5ª
Conferência Nacional das Cidades, em 2013. Seu objetivo passa pela
universalização do direito à moradia, aos serviços de saneamento básico e
mobilidade urbana.
A
aprovação deste importante marco regulatório certamente representará o
compromisso com a gestão democrática, promovendo o controle e a inclusão
social. Assim, os cidadãos poderão se aproximar dos problemas urbanos e
participar das decisões sobre as fontes de financiamento destinadas à
construção de cidades igualitárias, a partir da proposição de projetos urbanos
adequados ao perfil da população de cada localidade.
Também
não podemos esquecer a importância da gestão pública na área de saneamento. O
acesso à água de qualidade e ao esgoto tratado deve ser encarado como um
direito humano à dignidade, e não um produto a ser mercantilizado para
benefício econômico. Como relata matéria do jornal El País, a remunicipalização
da água já é considerada uma tendência mundial, especialmente porque 235
cidades e cerca de 106 milhões de habitantes retomaram a gestão do tratamento e
fornecimento de água das mãos de empresas privadas nos últimos 15 anos. Na
prática, os municípios e seus serviços públicos de saneamento são os agentes
ideais para planejar e executar as políticas locais de saneamento, garantido
maior qualidade de vida e desenvolvimento urbano no Brasil.
* Aparecido Hojaij é presidente da
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), biomédico,
especialista em engenharia de saneamento básico e diretor de Operações de
Esgotos e Resíduos Sólidos do SAAEJ de Jaboticabal/SP.
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