Assemae
reforça parceria com Ministério do Meio Ambiente
Na quinta-feira, 06/08,
o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, foi recebido em Brasília pelo
secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), Marcelo Jorge Medeiros. Entre outros assuntos, a reunião
abordou a gestão dos resíduos sólidos nos municípios e as políticas de
segurança hídrica.
Na ocasião, Aparecido
Hojaij agradeceu a parceria do Ministério do Meio Ambiente na realização da 45ª
Assembleia Nacional da Assemae, que reuniu mais de três mil pessoas em Poços de
Caldas (MG). “O apoio técnico e financeiro do MMA foi fundamental para o
sucesso do evento”.
O presidente também
lembrou a recente posse da Assemae no Conselho Nacional de Recursos Hídricos,
destacando o papel do colegiado como canal de diálogo dos municípios junto ao
governo federal. “Especialmente nesse momento de escassez hídrica, precisamos
debater a importância das políticas públicas destinadas ao pleno abastecimento
da população e à preservação dos mananciais”, acrescentou.
Outro assunto abordado
na reunião diz respeito ao projeto aprovado no Senado (PLS 425/2014) que
prorroga, de forma escalonada, o prazo para os municípios implantarem a
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, ou seja, acabar com os
lixões. A proposta recebe o apoio da Assemae e do Ministério do Meio Ambiente,
pois considera-se importante observar as diferentes realidades socioeconômicas
dos municípios.
O presidente da Assemae
ressaltou, ainda, a necessidade de garantir a correta participação dos
municípios na proposta de acordo setorial para a implantação da logística
reversa de embalagens em geral. Segundo ele, os municípios devem ser
remunerados quando encarregados pela responsabilidade do setor empresarial nas
ações de logística reversa, conforme estabelece a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei nº 12.305/10).
O secretário Marcelo
Medeiros comentou a satisfação em receber a visita da Assemae, informando que o
Ministério do Meio Ambiente está disposto a ouvir o pleito dos municípios
quanto à logística reversa de embalagens. “Temos grandes desafios pela frente
e, por isso, precisamos envolver todos os setores da sociedade, buscando a
inclusão social garantida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
Também participaram da
reunião o secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, a diretora do
Departamento de Ambiente Urbano do Ministério, Zilda Veloso, além dos gerentes
de projetos Eduardo Rocha Santos e Sabrina de Andrade, ambos da área de
resíduos sólidos do MMA.
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