Prefeitura aguarda aprovação da Câmara para implantação da Zona Azul

Está em tramitação na Câmara Municipal, desde 25 de maio, o projeto de lei que regulamenta a operação e concessão da exploração de estacionamento rotativo pago. A Prefeitura aguarda a aprovação da matéria para dar início ao processo licitatório que vai operacionalizar a chamada Zona Azul no município.

“No ano passado, enviamos à Câmara um projeto que previa a operacionalização do sistema de estacionamento rotativo, mas os vereadores entenderam que havia a necessidade de uma nova legislação com todas as especificações técnicas, o que foi apresentado pelo Executivo em maio deste ano”, explica o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço.

Todo o processo de licitação já está elaborado e a Prefeitura aguarda a aprovação da Câmara para dar prosseguimento aos trâmites para a implementação de estacionamento rotativo pago no município. A demora na implantação traz prejuízos tanto financeiros, por conta do comércio, como para a organização do trânsito.

“Entendemos que o processo já está há bastante tempo na Câmara e que os vereadores tiveram prazo suficiente para realizar todos os estudos pertinentes. O Executivo respeita a autonomia da Câmara e acredito que os vereadores estão tendo todo o cuidado necessário para que a lei aprovada realmente atenda à necessidade da população”, avalia o prefeito.

Zona Azul
Pelo projeto, a exploração da área de Zona Azul será feita por meio de concessão onerosa, efetivada por processo licitatório específico. A operação deverá ser executada com a utilização de meios eletrônicos, de modo a permitir total controle da arrecadação, aferição imediata e auditoria permanente.

A operação do estacionamento rotativo pago será efetivada por cartões de estacionamento com uso de parquímetro, telefonia e aplicativos virtuais, integrados em um único sistema de gestão, visando o aperfeiçoamento e modernização dos equipamentos e instalações empregados na prestação do serviço, bem como a comodidade e acessibilidade do usuário.

A Zona Azul é correspondente à área central expandida, com um mínimo de 2.500 vagas e possibilidade de expansão para 4.000 vagas. “Esperamos solucionar com a maior rapidez possível este que é um grande anseio da população de Poços de Caldas. Aguardamos apenas a apreciação dos vereadores para implementar o estacionamento rotativo pago na área central, que trará mais comodidade aos motoristas”, finaliza Eloísio.