Prefeitura apresenta proposta de
solução para o Complexo Santa Cruz
A Prefeitura realizou estudos
técnicos que demonstram a viabilidade da construção de um centro administrativo
na área do Complexo Santa Cruz. Para isso, serão necessárias a demolição do prédio
atual e a efetivação de uma parceria com a iniciativa privada para a
concretização do projeto.
A proposta foi apresentada pelo
prefeito Eloísio do Carmo Lourenço nesta sexta-feira 14, em reunião no
auditório da Secretaria Municipal de Educação, que contou com a presença de
secretários municipais, vereadores, empresários e representantes da Associação
Comercial e Industrial do município.
“A proposta inclui a demolição do
imóvel atual e a construção de um prédio moderno, de forma a integrar os diversos
setores da administração municipal em um local adequado, com sistema
informatizado, construído especialmente para abrigar a estrutura administrativa
da Prefeitura, no sentido de otimizar os serviços e facilitar a vida da
população”, explica o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço.
A Prefeitura abrirá um Procedimento
de Manifestação de Interesses (PMI), por meio do qual indicará seu interesse em
receber projetos que, após processo de seleção, servirão para firmar parceria
público-privada. “Após o PMI, há um prazo para a apresentação dos projetos.
Caso haja empresas interessadas, posteriormente o município abrirá processo
licitatório para a execução da obra. Este é um processo transparente, regido
por legislações específicas, e que não trará gastos para a Prefeitura, já que
todos os investimentos devem ser feitos pela iniciativa privada. Quando as
instalações já estiveram prontas para o funcionamento, a Prefeitura pagará um
valor mensal pela utilização do espaço”, ressalta Eloísio. Ao final de 30 anos,
o imóvel será revertido ao município.
O centro administrativo deve abrigar
as secretarias de Governo, Administração, Procuradoria, Controle Interno,
Fazenda, Comunicação Social, Procon, Turismo, Cultura, Defesa Social, Obras,
Serviços Públicos, Educação, Esportes, Planejamento, Desenvolvimento Econômico,
Saúde e Promoção Social.
Além de um projeto arquitetônico que
leve em conta questões como acessibilidade e sustentabilidade, o centro
administrativo deve contar também com estacionamento, área de convivência e para
atendimento ao público, entre outras. A empresa responsável pelo empreendimento
deve oferecer ainda serviços como manutenção e segurança, além de dotar o
prédio do mobiliário necessário.
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