Saneamento com participação social será destaque
na 45ª Assembleia da Assemae
Atenta ao papel da sociedade na formulação das políticas públicas, a 45ª
Assembleia Nacional da Assemae apresenta como tema central “Saneamento
Ambiental: políticas integradas com participação social”. O evento espera
construir alternativas para os desafios do saneamento básico, por meio de
mecanismos que garantam o planejamento e a articulação permanente nas esferas
do poder público.
A participação da sociedade visa favorecer o desenvolvimento do senso
crítico e de responsabilidade nos vários segmentos sociais, contribuindo para a
resolução dos problemas que afetam a vida da comunidade. Esse processo se
inicia quando várias pessoas decidem compartilhar suas necessidades, aspirações
e experiências, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de um
determinado grupo. Para tanto, os cidadãos identificam prioridades,
estabelecendo metas e estratégias, segundo a realidade de cada local. Em
seguida, definem com clareza os diferentes papéis dentro do planejamento das
ações.
Como mecanismo de gestão comunitária, a participação aproxima-se dos
instrumentos de controle social, pois há a necessidade, por parte da sociedade,
de acompanhar o trabalho do poder público, verificando o cumprimento das metas
e objetivos planejados. Pelo controle social, o processo participativo deve ser
assegurado desde o princípio de sua instituição, o que na prática implica
permitir à sociedade decidir sobre a estrutura e a composição das políticas
públicas.
No saneamento básico, a participação social está diretamente relacionada
ao planejamento do setor. Assim, destacam-se os Planos Municipais de Saneamento
Básico, instrumentos de planejamento participativo que contribuem para o
desenvolvimento sustentável nos municípios e região. Por meio dos planos, a
sociedade pode identificar os problemas, diagnosticar demandas de expansão,
estudar alternativas, e também delimitar objetivos, metas e investimentos
necessários, com vistas ao pleno atendimento da população em abastecimento de
água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem
urbana.
A vice-presidente da Assemae, Tânia Maria Duarte, que coordenará este
debate na Assembleia, comenta a necessidade da gestão participativa e planejada
para viabilizar a discussão, o monitoramento e a intervenção no setor. “A
inclusão da sociedade na construção das políticas públicas de saneamento básico
tem fundamental importância para a melhoria da qualidade de vida da população.
Os cidadãos precisam ser ouvidos nesse processo, incluindo desde os gestores
públicos até os usuários dos serviços de saneamento”.
O tema será discutido durante o Painel 3, no dia 27 de maio, com a
presença dos seguintes especialistas: diretor do Departamento de Articulação
Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/Ministério
das Cidades), Ernani Ciríaco de Miranda; diretor do Departamento de Engenharia
de Saúde Pública (DENSP/FUNASA), Ruy Gomide Barreira; superintendente do
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA/SP), Sebastião
Vaz Júnior; professor titular em Saneamento e participante especial da
Universidade Federal da Bahia, Luiz Roberto Santos Moraes; secretário geral da
Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM/RJ), Fernando
Pigatto; representante da Vigilância Interamericana para Defesa e Direito à
Água (RedVida), Javier Márquez Valderrama.
O Evento
A 45ª Assembleia Nacional da Assemae acontece de 24 a 29 de maio, em
Poços de Caldas (MG), com a presença de gestores públicos, técnicos,
prestadores de serviço, estudantes, pesquisadores e demais profissionais relacionados
ao saneamento básico.As inscrições estão abertas pelo site www.assemae.org.br/assembleianacional.
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