Fornecimento de suplemento para dieta enteral é normalizado

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o fornecimento de suplemento para dieta enteral (por sonda) já foi normalizado. A empresa vencedora da licitação realizou a entrega na tarde desta segunda-feira (18) e a distribuição já está sendo feita para os 50 pacientes que fazem uso do suplemento.

“Paralelamente, damos prosseguimento ao Processo Administrativo e ao Processo de Licitação, para que não haja descontinuidade futura de abastecimento”, explica a secretária de Saúde, Fátima Livorato. A empresa que venceu a licitação para fornecimento do produto não realizou a entrega integral do último pedido, alegando falta de matéria-prima para a produção, ocasionando a descontinuidade do fornecimento.

Das 3.000 unidades solicitadas, apenas 600 foram entregues e o estoque acabou. A Prefeitura adotou, então, todas as medidas administrativas cabíveis e notificou a empresa. Desta forma, o fornecimento foi normalizado. O valor da compra do suplemento para o consumo de um mês é de R$ 43 mil, o que ultrapassa o valor máximo para compra direta, estabelecido em lei, o que impossibilitou este procedimento.

“Cabe ressaltar que Poços de Caldas é uma cidade diferenciada, já que o fornecimento desse suplemento é feito em pouquíssimos municípios. Na região, somente Poços de Caldas e Pouso Alegre oferecem esse produto na rede de serviços de saúde”, destaca a secretária Fátima Livorato.