SECRETÁRIO DE CULTURA TOMA POSSE

O prefeito Eloísio Lourenço deu posse ao primeiro secretário de Cultura de Poços de Caldas, João Alexandre Moura. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (15), no gabinete da Prefeitura.

Na última quinta-feira (9), havia sido assinada a lei que cria a Secretaria Municipal de Cultura. Anteriormente, Moura atuava como diretor de Cultura municipal, cujo setor era vinculado à Secretaria de Turismo.

A implantação da Secretaria Municipal de Cultura vincula o município ao Sistema Nacional de Cultura, que estabelece as políticas culturais a serem desenvolvidas em Poços e garante mais recursos para a área.

Agora, a Cultura passa a ter autonomia institucional e financeira, funcionando no Espaço Cultural da Urca, onde além de fazer a gestão do local, cuidará do Museu Histórico e Geográfico, das Bibliotecas Públicas e do calendário cultural do município.

LEI

A Lei nº 9.037 estabelece o papel do poder público municipal na gestão da cultura; os direitos culturais do cidadão; o Sistema Municipal de Cultura; o Conselho Municipal de Política Cultural;  e o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura. Cria, ainda, entre outros, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação na área da Cultura.