Prefeito sanciona lei que cria  Secretaria Municipal de Cultura

O prefeito Eloisio do Carmo Lourenço assinou, na tarde de quinta, 9 de abril, a lei que cria a Secretaria Municipal de Cultura em Poços de Caldas. A solenidade aconteceu nas escadarias da Prefeitura e contou com a participação de autoridades municipais e artistas locais. “O momento é histórico” disse, emocionado. “Não só pela própria criação da Secretaria, mas também por marcar o ápice de um processo de formatação, de discussão, que foi gerado dentro da própria classe artística, dentro do Conselho Municipal de Cultura e outras reuniões e eventos promovidos pelo Departamento de Cultura”, complementou Eloísio.

Pedro Moraes, representando o Conselho Municipal de Cultura, destacou a longa trajetória de fatos e encontros até a culminância da sanção da Lei. “O atual Conselho Municipal de Cultura deu continuidade a debates que acontecem há muitos anos e conseguimos mobilizar a população, articular junto ao poder público, aos artistas, para saber quais passos temos que trilhar para conseguir realizar nossos sonhos. Esta administração dando continuidade, conseguiu absorver o debate e a gente tem não só que agradecer ao prefeito, mas também ao João Alexandre e o Gustavo Passos, do departamento de Cultura, pelo que hoje se consolida”.

A criação da Secretaria Municipal de Cultura vincula o município ao Sistema Nacional de Cultura, estabelece as políticas culturais a serem desenvolvidas em Poços e garante mais recursos para o setor. O atual Departamento de Cultura, ligado à Secretaria de Turismo, passa a ter autonomia institucional e financeira, transformando-se na Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), que funcionará no Espaço Cultural da Urca, onde além de fazer a gestão do local, cuidará do Museu Histórico e Geográfico, das Bibliotecas Públicas e do calendário cultural do município.

Durante seu discurso,  o prefeito destacou que , pelo novo Sistema Municipal de Cultura, compete ao  poder público planejar, complementar, implementar políticas publicas  e assegurar meios para o desenvolvimento da cultura como direito de todos os cidadãos com plena liberdade de expressão e criação. “Nossa responsabilidade é muito grande” disse, chamando o então diretor de cultura, João Alexandre Moura ao seu lado, fazendo o anúncio de que ele passaria a ser o primeiro Secretário Municipal de Cultura do município, sendo aplaudido por todos os presentes, inclusive pelos tambores de maracatu.

A solenidade da última quinta contou  ainda com as presenças do vice-prefeito Nizar El-Khatib, dos vereadores Paulo Tadeu, Rogério Andrade e Joaquim  Alves, do secretário de Turismo, Geraldo Rômulo Vilela Filho e dos secretários Fernando Posso ( governo), Maria Luisa Santiago (Administração), José Muniz Alves (Serviços Públicos), Wanderlei Colhado (controladoria), Maria Cláudia Prézia (Educação). Também os mestres da cultura popular estiveram presentes: Dona Orlanda Conceição e Sr.  Amadeu  Francisco, a quem o prefeito fez a entrega simbólica da lei, já sancionada.

LEI

A Lei nº 9.037, publicada nos Atos Oficiais do município na sexta, 10, estabelece o papel do poder público municipal na gestão da cultura; os direitos culturais do cidadão; o Sistema Municipal de Cultura; o Conselho Municipal de Política Cultural;  e o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura. Cria, ainda, entre outros, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação na área da Cultura.

Foram criados os  cargos de  Diretor de Políticas Culturais; Assessor de Fomento e Incentivo à Cultura e assessor de gabinete do Secretário Municipal de Cultura.