Prefeitura busca agilizar processo de
aprovação de projetos da construção civil
A Prefeitura vai agilizar e melhorar o processo de aprovação de projetos
da construção civil. Uma comissão específica já deu início aos trabalhos de
revisão do Decreto 11.413/14, que prevê a padronização dos processos de
apresentação de projetos de engenharia e arquitetura junto à Secretaria
Municipal de Planejamento.
Em até 30 dias, a comissão vai apresentar uma proposta de nova redação
do decreto. “Seguindo determinação do prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, o
objetivo é flexibilizar, agilizar e melhorar o processo de aprovação dos
projetos, incentivando o setor da construção civil no município, sempre levando
em consideração o respeito à legislação vigente”, explica o secretário de
Planejamento, Rodrigo Reis.
A comissão conta com representantes da Seplan e de entidades e associações
de engenheiros, arquitetos e construtores. “A participação desses profissionais
é fundamental no processo de revisão, já que eles conhecem profundamente o
funcionamento da área. Neste sentido, essa expertise técnica vai fornecer
subsídios para a elaboração de normas mais eficientes”, destaca Reis.
A primeira reunião da comissão foi realizada na própria Seplan e contou
também com a presença da secretária-adjunta de Planejamento, Maria Laura
Matolli, da diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Maria Carolina
Nasif, do coordenador do Setor de Aprovação de Projetos, Samuel de Carvalho e
do chefe da Fiscalização, Luis Gabriel Gonçalves.
Representando as entidades e associações dos profissionais da área,
participaram Sidnei Rossi (AELO Poços), Rogério Corrêa (ASEAA), Simone Breves
Leite Maiolini (IAB), Guilherme Posso e Arhur Bressane (Sinduscon).
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