Índice Firjan de Gestão Fiscal aponta para melhorias do município

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, na última semana, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), que avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios. No índice geral, Poços de Caldas melhorou seus resultados, saindo do Conceito C em 2012, para Conceito B em 2013, primeiro ano de gestão do prefeito Eloísio do Carmo Lourenço.

Em 2012, o IFGF do município era de 0,5172 (Conceito C). Em 2013, o índice passou para 0,6001 (Conceito B). “Nesta análise comparativa, fica claro que a administração acertou nas correções que implementou acerca de questões de caráter contábil e administrativa. Essas diretrizes, colocadas em prática desde o primeiro ano da administração 2013-2016, possibilitaram uma melhora da avaliação do município, o que demonstra seriedade e transparência no trato com a coisa pública”, analisa o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço.

O município também melhorou na avaliação dos itens receita própria e custa da dívida, que são classificados como Conceito A. Índice FIRJAN de Gestão Fiscal tem por objetivo contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática. O índice é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.

A avaliação de Poços de Caldas no IFGF mostra a recuperação do município em relação aos anos de 2010, 2011 e 2012, cujos índices alcançaram respectivamente, 0,5648, 0,4906 e 0,5172, todos inferiores ao índice alcançado em 2013, que é de 0,6001 (Conceito B).

Metodologia

O IFGF diz respeito à forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. A pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.